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Conteúdos jurídicos de Súmulas — página 5

Guias, artigos e respostas sobre Súmulas, com fonte oficial e revisão de advogado.

  1. Súmula 378 do STJ: Reconhecido o desvio de função
  2. Súmula 389 do STJ: Comprovação do pagamento do 'custo do serviço'
  3. Súmula 391 do STJ: Legitimidade da cobrança de ICMS sobre o valor pago
  4. Súmula 393 do STJ: Exceção de pré-executividade
  5. Súmula 394 do STJ: Retido na fonte
  6. Súmula 398 do STJ: Prescrição da ação para pleitear os juros
  7. Súmula 399 do STJ: 1-Tanto o promitente comprador
  8. Súmula 400 do STJ: Aplicação do encargo de 20%
  9. Súmula 406 do STJ: Inadmissibilidade da substituição de penhora já
  10. Súmula 409 do STJ: Providências indicadas no § 4º do art. 40 da Lei
  11. Súmula 413 do STJ: Possibilidade de acumulação
  12. Súmula 414 do STJ: Citação por edital na execução fiscal
  13. Súmula 419 do STJ: Prisão Civil
  14. Súmula 422 do STJ: Art. 6º, e, da Lei n. 4.380/1964
  15. Súmula 423 do STJ: Contribuição para Financiamento da Seguridade
  16. Súmula 424 do STJ: Possibilidade de utilização de interpretação
  17. Súmula 425 do STJ: Retenção da contribuição para a seguridade social
  18. Súmula 426 do STJ: Juros de mora na indenização do seguro DPVAT fluem
  19. Súmula 427 do STJ: Ação de cobrança de diferenças de valores
  20. Súmula 437 do STJ: Arrolamento de Bens
  21. Súmula 445 do STJ: Diferenças de correção monetária resultantes
  22. Súmula 446 do STJ: Legitimidade da recusa de expedição de certidão
  23. Súmula 447 do STJ: Estados da Federação
  24. Súmula 448 do STJ: Opção pelo Simples de estabelecimentos dedicados
  25. Súmula 451 do STJ: Alegada impenhorabilidade absoluta de bem imóvel
  26. Súmula 452 do STJ: Extinção das ações de pequeno valor
  27. Súmula 453 do STJ: Honorários sucumbenciais
  28. Súmula 454 do STJ: Substituição da Taxa Referencial - TR - pelo Índice
  29. Súmula 456 do STJ: Benefício concedido antes da constituição federal
  30. Súmula 457 do STJ: Descontos incondicionais nas operações mercantis
  31. Súmula 459 do STJ: Taxa Referencial (TR)
  32. Súmula 461 do STJ: Direito processual civil e do trabalho
  33. Súmula 462 do STJ: Isenção de custas em favor da CEF
  34. Súmula 464 do STJ: Regra de imputação de pagamentos
  35. Súmula 466 do STJ: Titular da conta vinculada ao FGTS
  36. Súmula 467 do STJ: Prazo prescricional para a cobrança de multa
  37. Súmula 468 do STJ: Base de cálculo do PIS
  38. Súmula 473 do STJ: Obrigatoriedade da contratação de Seguro
  39. Súmula 475 do STJ: Espécies de Títulos de Crédito
  40. Súmula 476 do STJ: Só responde por danos materiais e morais
  41. Súmula 477 do STJ: Decadência do art. 26 do CDC
  42. Súmula 483 do STJ: Imposição de pena de deserção (não-conhecimento
  43. Súmula 484 do STJ: Possibilidade de recolhimento das custas
  44. Súmula 487 do STJ: Art. 741, parágrafo único, do CPC
  45. Súmula 488 do STJ: § 2º do art. 6º da Lei n. 9.469/1997
  46. Súmula 490 do STJ: Dispensa de reexame necessário
  47. Súmula 493 do STJ: Prestação de serviços à comunidade
  48. Súmula 494 do STJ: Benefício fiscal do ressarcimento do crédito
  49. Súmula 495 do STJ: Aquisição de bens integrantes do ativo permanente
  50. Súmula 496 do STJ: Terreno de Marinha

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